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O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nesta quinta-feira (6/10) irregularidades durante a realização de aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Barra Bonita.
Flagrado com uma aula aberta na categoria B (carro), o estabelecimento estava sem a presença do aluno. O veículo que deveria estar sendo usado na aula prática estava estacionado em frente da autoescola. O instrutor que, segundo registro no sistema, deveria estar conduzindo a aula foi localizado pelos fiscais numa praça próxima do CFC.
Em outro ponto da cidade, a fiscalização constatou ainda que o aluno, no momento em que deveria estar sendo instruído na categoria B, recebia uma aula na categoria A (moto) de um instrutor cujo cadastro no Detran.SP não está ativo.
A polícia foi acionada e o caso foi registrado no Distrito Policial da cidade. O aluno, o instrutor e os proprietários do CFC foram conduzidos ao DP. As autoridades policiais registraram Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações - artigo 313-A do Código Penal.
O CFC responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeito a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. A autoescola terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo, também como prevê a lei. Os envolvidos ainda devem responder a processo na esfera criminal.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. No ano passado, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014. Neste ano, até agosto, foram mais de 700 fiscalizações.
DENUNCIE
A sociedade também é imprescindível no combate às irregularidades. Qualquer suspeita deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no CLIQUE AQUI. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
