CONSULTOR JURIDICO - Posso cobrar aluguel de ex que continua morando no imóvel?

Separei e minha ex ficou morando no imóvel. Posso cobrar aluguel dela?

Eu e minha ex esposa compramos uma casa juntos. Ficamos casados por três anos e após muitas brigas eu pedi divórcio. Pra não causar ainda mais desgaste, eu resolvi deixar ela no imóvel até concluirmos a partilha. Só agora estou com dificuldade financeira e quero cobrar aluguel dela, já que ela está no imóvel. Posso fazer isso? Qual a solução para meu problema?

RESPOSTAS DE ADVOGADOS

Lindolpho Amaral

O imóvel adquirido na constância do casamento é de propriedade de ambos os cônjuges, pelo regime de comunhão parcial de bens. Assim, antes da partilha o ex-cônjuge que utilizar o bem com exclusividade deve indenizar o outro, nesse caso, pagando o aluguel. Cabe ressaltar que o valor a ser pago será a metade do que normalmente seria cobrado, visto que a outra metade pertence ao próprio ex-cônjuge que esta morando no imóvel.

Paulo Abreu

2 meses atrás

Perfeitamente, parabenizo pela resposta. 

Porém, é o tipo de pergunta que cabe algumas respostas como sempre digo, lei uma coisa, prática depende... 

 Sim, advogado do autor. 

 Não, advogado da Ré. 

 Talvez, MM que decide.

Lindolpho Amaral

Bem lembrado @pauloabreu14 , muito embora o "depende" precedendo todas as respostas acabe por tirar um pouco a magia da coisa. São tantas as interpretações possíveis que advogados mais parecem filósofos, construindo teorias e mais teorias. De toda forma, bom lembrar que no Direito toda certeza é incerta.

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