CONSULTOR JURIDICO - Posso cobrar aluguel de ex que continua morando no imóvel?

Separei e minha ex ficou morando no imóvel. Posso cobrar aluguel dela?


Eu e minha ex esposa compramos uma casa juntos. Ficamos casados por três anos e após muitas brigas eu pedi divórcio. Pra não causar ainda mais desgaste, eu resolvi deixar ela no imóvel até concluirmos a partilha. Só agora estou com dificuldade financeira e quero cobrar aluguel dela, já que ela está no imóvel. Posso fazer isso? Qual a solução para meu problema?



RESPOSTAS DE ADVOGADOS

O imóvel adquirido na constância do casamento é de propriedade de ambos os cônjuges, pelo regime de comunhão parcial de bens. Assim, antes da partilha o ex-cônjuge que utilizar o bem com exclusividade deve indenizar o outro, nesse caso, pagando o aluguel. Cabe ressaltar que o valor a ser pago será a metade do que normalmente seria cobrado, visto que a outra metade pertence ao próprio ex-cônjuge que esta morando no imóvel.
Perfeitamente, parabenizo pela resposta. 

Porém, é o tipo de pergunta que cabe algumas respostas como sempre digo, lei uma coisa, prática depende... 
 Sim, advogado do autor. 
 Não, advogado da Ré. 
 Talvez, MM que decide.

Bem lembrado @pauloabreu14 , muito embora o "depende" precedendo todas as respostas acabe por tirar um pouco a magia da coisa. São tantas as interpretações possíveis que advogados mais parecem filósofos, construindo teorias e mais teorias. De toda forma, bom lembrar que no Direito toda certeza é incerta.
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