ADMNISTRAÇÃO
1CPREFEITO FALA DE DOS 100 DIAS DE GOVERNO
A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Avaré,
realizada na noite do dia 22, segunda-feira, além de contar com os trabalhos
habituais, chamou a atenção pela presença do Prefeito Poio Novaes, que por
algumas horas voltou a ocupar um assento no Legislativo, onde por quatro anos
exerceu a vereança.
Demonstrando interesse em dialogar com os vereadores, o agora
prefeito de Avaré esteve na Casa de Leis, a pedido da líder do Governo, a
vereadora Rosângela Paulucci, para expor as principais ações e conquistas dos
primeiros 100 dias de sua atuação no Executivo, além de falar sobre a atual situação
financeira da Prefeitura e responder às perguntas e questionamentos feitos
pelos vereadores. A incursão de Poio
Novaes na Câmara, considerada um fato incomum, chamou a atenção, também, do
público em geral, que lotou o plenário.
A reunião teve início com apresentação de slides, por parte
do prefeito, mostrando as primeiras medidas tomadas em quatro meses e
enfatizando a contenção de despesas em todos os setores. “A dívida existente
nos impede de fazer, hoje, muita coisa, mas se todos nos unirmos, vamos
conseguir resolver os problemas”, destacou Poio Novaes ao final da
apresentação. Ele também foi sabatinado pela maioria dos vereadores, com
exceção de Júlio César Theodoro, o Tucão, que se ausentou do plenário durante a
etapa aberta a perguntas.
Também ficou acertado, de forma informal, que o chefe do
Executivo irá comparecer ao Legislativo sempre que solicitado pelos vereadores.
Confira, a seguir, os principais tópicos abordados pelo Prefeito Poio Novaes
durante sua explanação na Câmara Municipal de Avaré:
FUNCIONALISMO – Poio explicou que os gastos com o
Funcionalismo – que incluem salários dos servidores da Prefeitura, da Avareprev
e da FREA –, no terceiro quadrimestre de 2012, chegaram a 56,28% da arrecadação
total do Município, ultrapassando o limite determinado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. “Fizemos alterações e mudanças para chegar ao patamar
solicitado e apuraremos os resultados nos próximos meses”, destacou ele,
ligando a dificuldade à paralisação momentânea da cessão de aumento ao Funcionalismo
e novas contratações.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA – Ainda em seu
pronunciamento, Poio Novaes destacou que a Prefeitura de Avaré não conseguirá
resgatar, neste ano, o Certificado de Regularidade Previdenciária por culpa
direta da dívida da Avareprev. “Vamos ter que adiar a regularização para o
próximo ano e pagar o custo de não receber recursos do Governo Federal”,
comentou o prefeito ao lembrar que, neste momento, um parcelamento da dívida
geral inviabilizaria outras áreas do Governo.
DÍVIDA DO MUNICÍPIO – Após quatro meses à frente do
Executivo, Poio e sua equipe conseguiram quitar R$ 6 milhões dos R$ 90 milhões
existentes, com destaque para a regularização do pagamento dos servidores no
quinto dia útil de cada mês. Poio Novaes destacou ainda que, desde janeiro
deste ano, a Prefeitura está conseguindo pagar seus fornecedores em dia. Além disso,
negociou o parcelamento de várias dívidas herdadas pelo governo anterior.
MATO & BURACOS – O prefeito ligou a estiagem anunciada
para os próximos períodos ao início da recuperação das ruas da cidade, com
previsão de término dos serviços emergenciais para o próximo mês de junho,
tanto nas áreas com asfalto quanto com lajotas. Poio ainda frisou que as
frentes de trabalho contratadas começam a surtir efeito e que em poucas semanas
os resultados das capinas serão percebidos pela população em geral.
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA JOÃO MELLÃO – Para o prefeito, essa
será uma das principais obras dos próximos anos, pois irá melhorar as condições
de toda área urbana cortada pela SP-255. Para tanto, ele também pediu auxílio
dos vereadores junto aos parlamentares de seus partidos, fazendo com que o
Estado pressione a SPVias e a concessionária, por sua vez, decida fazer a obra
definitivamente. O contrato de concessão da Rodovia João Mellão vai até o ano
de 2027 e não tem previsão de duplicação de nenhum trecho da citada estrada.
JARDIM PARAÍSO – Poio Novaes enfatizou que uma de suas
principais metas neste início de governo é melhorar as condições viárias do Jardim
Paraíso. Bairro mais afetado pelas chuvas dos últimos meses, ele deve ter
algumas de suas ruas melhoradas já nos próximos meses, mas novos pedidos de
verbas devem ser feitos pelos vereadores aos deputados de cada partido para
melhorar todo local.
DÉFICIT EM CRECHES – Também foi destacado, no
pronunciamento, que a falta crônica de vagas nas creches deve ser resolvida até
o final do ano. Isso acontecerá com a construção de uma creche do tipo C, para 112
alunos, no bairro São Judas, e outra do tipo B, para 224 alunos, com recursos
federais, além de serem retomadas todas as ampliações nas unidades, paralisadas
desde o final do último ano. Atualmente, segundo estimativa do Ministério
Público, a população necessidade de 600 vagas em creches para regularização
geral da situação.
HABITAÇÃO – Outro tema abordado pelo Prefeito Poio Novaes
foi a construção de novos conjuntos habitacionais na cidade, com especial
destaque para as mais de 600 casas destinadas a Avaré pela CDHU. Ele lembrou
que as obras já foram iniciadas e que o sorteio acontecerá quando os trabalhos
estiverem avançados. “Todas as pessoas que fizeram suas inscrições terão seus
direitos respeitados”, afirmou.
AVAREPREV – Na noite, Poio anunciou que a dívida do
instituto Avareprev está orçada em aproximadamente R $135 milhões. Ela teria saltado,
de 2009 a
2012, de R$9 para mais de R$35 milhões, além de existir um déficit superior a
R$100 milhões, levando-se em consideração os cálculos atualizados dos valores
da caixa de previdência, os atrasos nos repasses e os equívocos nas aplicações
feitas anteriormente. A estimativa é que os valores sejam repostos, segundo o
prefeito, ao longo dos próximos 35 anos.
