COMUNIDADE
UNA
DIRETORA DA UNA É REPRESENTANTE NA CONAPIR
A III CONAPIR –
CONFERENCIA NACIONAL DE IGUALDADE RACIAL, organizada pela SEPPIR- SECRETARIA
POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, realizada em Brasilia, de 05 a 07 de
novembro em Brasilia,no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21. Além da
presidenta Dilma, a ministra Luiza Bairros, e mais doze ministros tiveram
presentes,
Recebida com
muitos aplausos a presidenta Dilma Rousseff e a ministra
chefe da secretária de Políticas De Promoção da
Igualdade Racial Luiza Bairros deram inicio aos
trabalhos que se iniciaram, com debates sobre o tema
Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo, na
fala da presidenta, ela reconheceu que a comunidade negra
está passando por um processo de mudança , fruto
da luta do movimento negro em
parceria com a iniciativa pública e a
privada, disse que o povo Brasileiro tem na
origem e na formação a união de brancos,
negros, índios e comunidades tradicionais fazendo parte
desta união, entretanto, não podemos
desconhecer que a cor da pele é ,ainda o
motivo de exclusão de milhões de pessoas.
Na ocasião, Dilma
também assinou um projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos
públicos de órgãos do governo federal para negros.
A medida estava
sendo estudada pelo governo desde 2012 e passará agora pela análise de
deputados e senadores. O assunto estava na Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), aguardando pareceres tanto da Advocacia-Geral da
União, quanto do Ministério do Planejamento
Em discurso, Dilma
informou que o projeto vai tramitar em regime de urgência constitucional, o que
dá à Câmara e ao Senado 45 dias, cada um, para analisar o projeto, sob risco de
trancar a pauta de votações.
Outra medida
anunciada pelo governo federal dentro do programa, Mais Medicos, que inclui
profissionais formados fora do país presidente é o envio, até 2014, de médicos
para todas as comunidades quilombolas do país.
Ela também assinou
o ato que cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que segundo
Dilma "formaliza uma das medidas mais importantes do Estatuto da Igualdade
Racial". "Vai permitir o compartilhamento de responsabilidades entre
governo federal, os estados e municípios", explicou.
Nos três dias de
Conferência, a missão dos(as) participantes foi de apontar caminhos para a
construção de um Brasil afirmativo, que considere a importância da inclusão
racial nos processos de democratização e desenvolvimento do país. O debate se
deu numa conjuntura favorável, com acúmulo de conquistas políticas, econômicas
e sociais para o segmento negro que, pela primeira vez representa oficialmente
mais da metade da população (50,7%) por auto declaração no último Censo do IBGE
(2010).
A Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR),
prestou conta das ações desenvolvidas nos últimos dez anos pela SEPPIR,
parceiros governamentais e entidades da sociedade civil, em torno das políticas
de promoção da igualdade racial e questões a elas relacionadas.