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Equipe de fiscalização flagrou veículo que deveria estar em aula prática estacionado; Aluno e instrutor foram presos em flagrante, desta vez em Baurú-SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na tarde de sexta-feira (08/11) irregularidade na aplicação de aula prática da categoria B (carro) em Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, localizada em Bauru.
A equipe de fiscalização constatou que a aula prática de carro da autoescola Centran não estava sendo ministrada como constava do sistema e-CNHs, que rastreia todas as etapas do processo de habilitação. O instrutor responsável estava no interior da autoescola e o aluno ausente. Ambos foram presos em flagrante.
Foi registrado boletim de ocorrência na Central de Polícia Judiciária em Bauru por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O processo de habilitação foi criado para formar um condutor consciente e engajado com um trânsito seguro. Por isso, é um passo fundamental na construção de um trânsito melhor”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
