Presas em Pirajuí podem ser beneficiadas com habeas corpus coletivo

REPERCUTINDO: Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a reportagem da TV TEM foi conhecer a história de algumas dessas mulheres que vivem na penitenciária da cidade.

Daiane Porto pode ser beneficiada pelo habeas corpus coletivo (Foto: TV TEM/Reprodução )
Penitenciária tem uma ala separada para gestantes e mães com bebês em Pirajuí (Foto: TV TEM/Reprodução )

A Penitenciária de Pirajuí (SP) tem hoje 77 presas que podem ser beneficiadas pelo habeas corpus coletivo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 20 de fevereiro. Pela decisão, a prisão domiciliar vale para grávidas e mulheres com filhos de até 12 anos e que ainda não tenham sido condenadas.
Na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a equipe de reportagem da TV TEM foi conhecer a realidade dessas presas que podem receber o benefício em breve.
A penitenciária de Pirajuí abriga atualmente 1.270 presas de regimes fechado e semiaberto. Dezoito delas estão grávidas e 13 tiveram filhos na cadeia, para essas há uma área separada chamada ala da amamentação.
Quase 80 detentas de Pirajuí podem ganhar benefício de habeas corpus coletivo
No local, tem uma sala de televisão, uma copa e 12 celas em torno do jardim. As presas são recolhidas apenas durante a noite. Apesar do espaço, a penitenciária também vive o problema da superlotação. São quase 400 detentas acima da capacidade.
No espaço reservado às mães, as reeducandas ficam em contato com os bebês o tempo todo. O espaço abriga hoje 16 mulheres e 14 bebês. Daiane Porto da Silva, de 21 anos, é uma delas.
Ela já está na reta final da gestação, por isso foi transferida de outro pavilhão para a ala da amamentação. Presa por tráfico de drogas, ela espera um menino.
“Nós temos a assistência médica, os medicamentos, a única coisa mais complicada é em relação às coisas do bebê, roupinhas, fraldas, é tudo de doação. Algumas mães que os filhos vão embora deixam para gente, ou no hospital.”
As gestantes fazem pré-natal na prisão e são levadas até unidades de saúde de Pirajuí para exames. Os bebês ficam na prisão com a mãe até os seis meses, depois é preciso entregá-los para a família.
Momento este que está chegando para a Patrícia Batista Leal, de 25 anos, outra que foi presa por tráfico de drogas. O filho dela tem 3 meses.
“Tem dois lados: um bom porque estou na amamentação e com o meu filho e ruim porque ele está aqui e não tem culpa de nada.”
As duas presas ainda aguardam a sentença e não praticaram crimes com violência ou grave ameaça, por isso podem ser beneficiadas pelo habeas corpus coletivo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal.
A decisão é para evitar condições degradantes para filhos de presas, uma realidade que, segundo Graziella Costa, diretora da penitenciária, não é registrada em Pirajuí.
“Não é fácil uma mãe estar presa e o seu filho nessa condição também, preso, mas a gente procurar nesse período, até os seis meses que esse bebê receba todos os cuidados necessários. Ele passa pelo atendimento com o pediatra todo mês, se tem alguma emergência é encaminhado. Então a gente tenta suprir essas necessidades”, ressalta Graziella.

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