Informações divulgadas na última semana pela mídia informativa Agência Brasil de Notícias e Jornal de Brasília, dão conta que o Ministério Público Federal (MPF) denotou preocupação com a situação de cidades que tem em suas proximidades algumas barragens de águas, e recentemente, sugeriu a retirada de famílias de Iaras, sob risco de uma barragem próxima se romper.

Segundo foi divulgado, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública solicitando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem obras emergenciais e iniciem o processo de esvaziamento de uma barragem com risco elevado de colapso, em Iaras, interior de São Paulo.

O juiz federal Rodiney Roncada, da Vara Federal de Avaré, determinou já na quarta-feira, 17, que os órgãos responsáveis pela barragem da represa Lagoa Rica, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, interior de São Paulo, removam para uma área segura os moradores que estão próximos da estrutura. Conforme o despacho, a retirada deve ser imediata, assim como o monitoramento da segurança da barragem e um plano de emergência para o caso de rompimento.

A ação exige ainda que a União e o Incra apresentem, imediatamente, os Planos de Segurança da Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE), obrigatórios para esse tipo de estrutura e, conforme relatado, o reservatório está em condição de abandono, segundo o MPF, alertando ainda que a barragem em Iaras tem cerca de 400 metros de extensão e um espelho d’água de 240 mil metros quadrados.

A autarquia reconhece, segundo nota do MPF, “que a precariedade da situação se deve à falta de medidas simples de manutenção ao longo dos anos, como a poda da vegetação, a remoção de formigueiros e a contenção de erosões, porém, o Incra, responsável pela barragem, tem se negado a tomar providências para prevenir a ruptura alegando restrições orçamentárias”.

Ainda segundo o MPF, em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram o risco severo de rompimento do reservatório e indicaram a necessidade de obras urgentes no local. “Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pela prefeitura de Iaras, de maneira pontual”, disse o MPF.

O MPF deseja que a União e o Incra sejam obrigados a fazer uma nova inspeção na barragem e implementar as obras imediatamente, caso sejam verificados o agravamento do risco ou indícios de colapso iminente.

“Segundo o laudo do Daee, todas as ações para garantir a segurança da estrutura custariam em torno de R$ 1,9 milhão, mas o Incra afirma que a solução não só definitiva como também mais barata seria o esvaziamento do reservatório, mas alega não dispor nem mesmo dos R$ 261,5 mil necessários para a contratação desse serviço”, disse o MPF.

Conforme cita o procurador federal Fabrício Carrer, a restrição de recursos não é motivo para a omissão dos responsáveis. “A autonomia orçamentária das autarquias não impede que haja dotações extraordinárias concedidas pelo governo federal para a realização das obras”, disse.

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que o Incra e a União ainda não foram notificados formalmente da decisão judicial e que irão se manifestar no prazo determinado pelo juiz, entretanto, as notícias veiculadas dão conta que o Incra informou que, embora não tenha sido notificado da ação do MPF, está tomando as providências imediatas para o esvaziamento da barragem localizada no assentamento Zumbi dos Palmares.

Informações: Agência Brasil e Jornal de Brasília