O novo decreto de n. 5775 prevê mais medidas para contenção do contágio do virus como antecipação de férias e licenças de funcionários, alteração de horário de trabalho:
das 7 horas as 13 horas salvo setores cuja necessidade for diferente.
Proibição de viagens e eventos públicos, mesmo já agendados entre outras.

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A Prefeitura da Estância Turística de Avaré anunciou na manhã desta segunda-feira, 16, medidas para evitar a aglomeração de pessoas, principal forma de transmissão do covid-19, o coronavírus.

Por meio da edição do Decreto 5.771 publicado na versão eletrônica do Semanário Oficial do Município, o inciso I do artigo 1º do decreto determina a suspensão de eventos com público superior a 50 pessoas, incluindo os realizados nos equipamentos culturais municipais.

O inciso II determina a suspensão das aulas em toda a rede municipal de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, inclusive as creches, a partir do dia 23 de março, sem prejuízo da aplicação gradual da medida já a partir do dia 16 de março.

O mesmo decreto amplia a determinação para alcançar as atividades da Fundação Regional Educacional de Avaré (FREA) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), polo Avaré.

Suspensão de férias do setor da Saúde
Ainda no artigo 1o. Inciso III do decreto, o prefeito Jô Silvestre suspende a concessão e gozo de férias aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde.

Já o parágrafo único do mesmo decreto impõe que servidores públicos municipais com mais de 60 anos de idade, exceto aqueles vinculados a Secretaria Municipal da Saúde, deverão trabalhar a partir das suas residências visando à continuidade dos serviços.

Setor privado
Ao final, o decreto orienta a adoção das mesmas medidas por parte do setor privado em âmbito municipal com o objetivo de colaborar com as determinações recomendadas pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado de São Paulo.

Outras suspensões
Antecipando-se aos efeitos do Decreto nº 5.771 de 16 de março de 2020, algumas secretarias municipais já adotaram providências para suspender ou cancelar eventos e atividades já programadas no município.

A Secretaria da Cultura, por exemplo, suspendeu as seguintes atividades até o dia 16 de abril:

  • • Oficinas Culturais “José Reis Filho”
  • • Biblioteca Ramal
  • • Banda Marcial Municipal
  • • Biblioteca Municipal
  • • Museu Municipal
  • • Coral Municipal
  • • Bailão do Largo São João
  • • Cultura no Horto
  • • Centro Literário
  • • Centro Cultural
  •    Museu do Automovel


Além disso, a Secretaria de Cultura informa que foi cancelada a encenação da Paixão de Cristo, programada para ocorrer na Semana Santa.

Já o Projeto Guri está com as atividades suspensas por determinação do Governo do Estado de São Paulo.

Secretaria da Agricultura
A Secretaria Municipal da Agricultura decidiu suspender pelo mesmo período (30 dias) a realização da Feira da Lua realizada na Concha Acústica e também a Feira Livre da Avenida Paranapanema realizada aos domingos.

Secretaria de Esportes
A Secretaria Municipal de Esportes, por sua vez, anunciou a suspensão por 30 dias de todas as atividades desenvolvidas na Piscina Municipal, bem como as aulas nas escolinhas espalhadas pelo município.

O Centro Social Urbano (CSU) também está com as atividades suspensas pelos próximos 30 dias.