Quem teve o Auxílio Emergencial cancelado poderá contestar a interrupção do benefício. O aviso é feito por meio de SMS enviado pelo Ministério da Cidadania, nos dias 21 e 22 de dezembro. A pasta também está enviando mensagens de texto para solicitar a devolução de recurso recebido indevidamente.
Segundo o Ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas para contestar o cancelamento ou para devolver os recursos. Esses brasileiros serão identificados pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. No caso de recebimento indevido, os órgãos conseguem identificar quem recebeu outro benefício além do auxílio, como aposentadoria, seguro-desemprego, ou quem conseguiu um emprego durante o recebimento do benefício.
Todos que receberem o SMS podem contestar as informações até 31 de dezembro de 2020, pelo site da Dataprev. Já as devoluções devem ser feitas pelo
devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br,
onde será emitida uma Guia de Recolhimento da União.
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O Ministério da Cidadania avisa que todas as mensagens serão enviadas pelo número 28041. Qualquer mensagem enviada de outro número deve ser desconsiderada.
