TV AVARÉ
JORNAL DO GUMA
Do Sudoeste PaulistaA sessão ordinária, a sétima do ano em Taquarituba, iniciada por volta 20:30hs, de segunda-feira, 9, tratou especificamente sobre o caso investigado pela Comissão Processante, criada após denúncias de suposto abuso de poder por parte do prefeito Eder Miano (PP). Após quase 7 horas de sessão, que derivou em cassação de mandato, 02:05hs, o farmacêutico deu lugar ao médico Ricardo Alexandre Rodrigues de Almeida.
O plenário ficou tomado por populares, com muitos apoiadores do alcaide, exibindo faixas pressionando um vereador a voltar contra a cassação, o que arquivaria o processo, considerado como perseguição política pelo prefeito e correligionários.
Houve bastante participação da população nos últimos dias, principalmente durante a morosa sessão, pelas redes sociais, muitos apoiando Eder Miano que conquistou popularidade na internet, mas pouco apoio político.
Vale ressaltar aos caros leitores, que processos desse tipo, é claro que têm cunho e sentido político, portanto de responsabilidade de políticos parlamentares, ao contrário de processos tramitados no sistema judiciário. Eder Miano e sua esposa compareceram à sessão, junto de seu advogado.
O processo começou a ser lido pelo vereador Virgílio Eugênio de Almeida, o Virgílio Leiloeiro, logo após o início da sessão camarária. Resumindo o conteúdo, impessoalidade e moralidade são mantras que foram quebrados pelo alcaide, o enquadrando na quebra de decoro, merecendo a pena de perda de mandato, refletiu o processo lido por Virgílio.
Quanto ao caso propriamente dito, em síntese, o prefeito movido por interesses pessoais, teria transferido uma funcionária do Conselho Tutelar do Município, onde exercia o cargo de Assistente de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Educação, em novembro de 2021, como forma de represália por ela não ter passado a ele, informações privilegiadas relacionadas a um procedimento em trâmite envolvendo sua esposa, investigada pelo Conselho Tutelar por negligenciar com os cuidados de seu filho de 4 anos.
Virgílio, presidente da Comissão Processante, ao relatar que Eder Miano já havia se envolvido em caso de perseguição a funcionário público, culpou o prefeito por ofender diversos artigos constitucionais e recomendou ao Parlamento por sua cassação por Improbidade Administrativa.
Falaram o advogado de defesa, vereadores da base de apoio do prefeito e por fim, o próprio Eder Miano que usou da palavra quando já se passava os primeiros quinze minutos dessa terça-feira, 10. O farmacêutico e político falou por cerca de 30 minutos e alegou que a perseguição não foi contra a funcionária pública, mas política, contra ele próprio.
A votação teve início às 00:45hs de forma oral. O placar seguiu as previsões políticas e Eder Miano foi cassado por 8 votos a três. Votaram contra a cassação os vereadores Sérgio Gleison de Sá, o Piranha (PP); José Antunes Fogaça, conhecido como Zé Botinha (PP) e Mauricio Reginaldo Pascucci (PP).
Além de ter o mandato cassado, Eder Miano Pereira, fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o tornando inelegível por até 8 anos.
Como o município não tem vice-prefeito, o presidente da Câmara, Ricardo Alexandre Rodrigues de Almeida (PV), as 02:05hs desta terça-feira, 9, foi empossado como prefeito de Taquarituba.
Ele permanecerá no cargo interinamente por até 90 dias, prazo onde deverá ocorrer novas eleições no município, segundo juristas ouvidos pela reportagem do Portal do Sudoeste Paulista.
