Por Juliano Amaral
Quanto vale o voto do preto? Na coluna anterior eu falei brevemente sobre o deputado AFONSO ARINOS (UDN-MG) e nessa tentarei trazer mais informações do renomado político.
Afonso Arinos era oriundo de uma família tradicional de políticos. Seu pai, Afrânio de Mello Franco foi deputado federal, embaixador do Brasil na Liga das Nações e ministro da Viação e Obras públicas e das Relações Exteriores. O avô, foi o Prefeito do Rio de Janeiro, Cesário Alvim, além de governador de Minas Gerais e ministro da Justiça.
Já Arinos, entrou na Câmara dos Deputados, senador nos anos 60 e em 1980 foi ministro das Relações Exteriores nos governos de Jânio Quadro e Goulart, além de ter conduzido a política externa independente em plena Guerra Fria (alinhados aos Estados Unidos).
Na época, o deputado pertencia a UDN – União Democrática Nacional, que era um partido hostil às politicas de cunho social do getulismo, a propósito, carregou consigo um grande remorso após o suicídio de Getúlio Vargas, vez que, duas semanas antes do fato, Arinos fizera o discurso mais violento contra Vargas pedindo a renúncia daquele.
Com o advento da proibição da entrada de uma bailarina negra americana que fazia turnê no Brasil, Arinos rapidamente se movimentou para propor um Projeto de Lei criminalizando práticas racistas.
A lei é histórica, e entra como a primeira lei contra tais práticas no Brasil.
Vejamos trechos da justificação de motivos do referido PL:
“A tese da superioridade física e intelectual de uma raça sobre outras, cara a certos escritores do século passado, como Gobineau, encontra-se hoje definitivamente afastada graças às novas investigações e conclusões da antropologia, da sociologia e da história. Atualmente ninguém sustenta a sério que a pretendida inferioridade dos negros seja devida a outras razões que não ao seu status social. Urge que o Poder Legislativo adote as medidas convenientes para que as conclusões científicas tenham adequada aplicação”.
Fonte: Agência Senado
Lembra quando falei do Racismo Científico? Pois bem, era disso que ele falava.
O Deputado Plínio Barreto (UDN-SP) foi o relator, e vejamos a sua ponderação:
“O preto, o índio e o português concorreram para a formação do nosso povo. Queiramos ou não, temos que considerá-los todos nossos
antepassados. Raros os que descendemos diretamente, sem mescla de outros sangues, da forte raça lusitana. Temos que aceitar a herança africana com os seus ônus e com as suas vantagens, integralmente, sem possibilidade de renunciar a qualquer das suas parcelas. Biológica e historicamente, o negro é parte essencial do nosso povo. Seja um bem, seja um mal, seja uma coisa que nos orgulhe, seja uma coisa que nos deprima, é essa a realidade”.
Fonte: Agência Senado
Mas, não se enganem: O Racismo Científico foi substituído pelo mito da Democracia Racial, cunhado por Gilberto Freyre (UND-PE) – que será o tema da próxima coluna.
No entanto, houve muita falação na época, e foi acusado de ter sido uma lei para conseguir o voto dos Pretos!
Não é verdade que a iniciativa vise ao apoio do eleitorado negro para renovação do meu mandato. Na qualidade de professor do Instituto Rio Branco, que o fui antes de ser deputado, eu, perante os jovens que se destinavam à carreira diplomática, muitas vezes comentei as dificuldades que se antepunham aos negros para terem aberta diante de si a carreira diplomática. A oportunidade de apresentação do meu projeto deveu-se exclusivamente ao fato escandaloso que os jornais veicularam [o caso Katherine Dunham]. As acusações de demagogia, eleitoralismo e exibicionismo não me intimidam. Estou certo de que venho ao encontro das vozes do sofrimento e das aspirações, muitas vezes conscientes e muitas outras imprecisas e inconscientes, de milhões de patrícios nossos.
Fonte: Agência Senado
Esse foi a justificativa dada por Arinos: Será que cola? Pra mim, não!
Veja porque:
Nessa época eclodiam manifestações, e os militantes ganharam um impulso em 1948, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou a Declaração dos Direitos Humanos – ufa! Essa declaração ainda é vigente e busca, em outros, impedir crime de cunho racista depois do episódio lamentável da Alemanha nazista. O Brasil foi um signatário.
Em decorrência dos fatos, outro deputado federal, Hermes Lima (UND-DF) propôs, no dia 25 de agosto de 1950, que incluísse no PL de Arinos a proibição da formação de
frentes negras ou de quaisquer modalidades de associação com fins políticos baseadas na cor. (Brincadeira não!)
E, o nosso “bom Arinos” se manifestou:
Ele foi a favor da proibição que se fizessem grupos de apoio às políticas pretas!!!
Para ele, as organizações negras deveriam ser eliminadas porque alimentariam o racismo dos negros contra os brancos. A emenda de Lima, contudo, não foi aprovada. De acordo com Plínio Barreto, o deputado relator, a ideia era até “louvável”, mas ficaria deslocada dentro de um projeto que tratava da punição de atitudes racistas. Barreto sugeriu que Lima apresentasse um projeto em separado classificando a formação de frentes negras como crime contra a paz pública.
Fonte: Agência Senado
E os movimentos negros nem foram consultados.
Nossa....nem parece que estou contando um fato ocorrido no passado!
Agora é com vocês leitores:
Arinos traçou a lei para fins eleitorais ou não?
