CIDADE
A 5ª Conferência Nacional das Cidades é uma realização do Ministério das Cidades com o apoio do ConCidades - Conselho das Cidades. Fonte: Coordenação do Evento
CONFERÊNCIA NACIONAL
ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA
DAS CIDADES DIAS 24 E 25
A Secretaria de Planejamento e Transportes coordenou a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”.
Após a fala do Prefeito Poio Novaes e do Coordenador da Conferencia João Dalcin foi procedida a leitura do Regimento da Conferencia que foi aprovado de forma unanime.
ABERTURA ACONTECEU NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 23
Com a presença de políticos, representantes da sociedade civil e ativistas sociais aconteceu na noite de 23 de maio na Câmara de Vereadores a solenidade de abertura da Etapa Municipal da Conferência das Cidades. Após a fala do Prefeito Poio Novaes e do Coordenador da Conferencia João Dalcin foi procedida a leitura do Regimento da Conferencia que foi aprovado de forma unanime.
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A Conferência tem por objetivo discutir de forma integrada com a Comunidade, Poderes Executivo e Legislativo, a política municipal de desenvolvimento urbano com o fim de construir um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
A população deve ser levada a refletir, avaliar e aventar ideias que qualifiquem as políticas públicas de desenvolvimento urbano do Município, que assegurem qualidade de vida para os cidadãos, numa perspectiva de solidariedade com as atuais e futuras gerações.
O Ministério das Cidades, organizador da 5ª Conferência Nacional das Cidades, propõe que sejam discutidos os seguintes eixos temáticos:
– participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
– Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU);
– instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial;
– políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
A etapa municipal precede a Conferência Estadual, que ocorrerá na primeira quinzena de setembro. Os debates culminam com a realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades, sediada pelo Ministro das Cidades, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013, em Brasília.
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