Leoni é condenado a indenizar Paula Toller por música usada em campanha eleitoral

JORNAL DO GUMA 

O cantor Leoni foi condenado a indenizar Paula Toller, vocalista do grupo Kid Abelha, em R$ 50.000. Ele usou a canção “Pintura Íntima” em um vídeo de apoio a Fernando Haddad (PT) durante a campanha presidencial de 2018.



© Reprodução/ Youtube A canção faz parte do álbum de estreia do Kid Abelha, grupo do qual Paula Toller faz parte. Ela e Leoni compuseram juntos a música.

Leoni e Paula Toller são coautores da música, que faz parte do álbum de estreia do grupo, “Seu Espião”, lançado em 1984.

Não se pode confundir a liberdade de criação, amparada pelo art. 8º, VII da Lei 9.610/98, com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais. Não se pode alargar a ideia de paráfrase ou paródia, contida no art. 47 da Lei de Direitos Autorais, para legitimar o uso lucrativo e indevido de obra alheia ou comum protegida”, afirmou o relator da ação, desembargador Lindolpho Marinho.

decisão da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro cita o “uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora. Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical”.

“Menção ao nome da cantora/autora, famosa intérprete da composição conhecida ‘Pintura Íntima’, cuja pretensão foi corretamente acolhida em primeiro grau de jurisdição”.

Leoni ainda deverá pagar duas vezes o valor do licenciamento da imagem e dos direitos autorais e artísticos da música.

No final de 2019, Paula Toller venceu uma ação na Justiça na qual pedia indenização contra o PT pelo uso da mesma canção.

Poder360