JORNAL DO GUMA
Da Assessoria
Vinte anos após a sua criação, PTM de Bauru deixa sede alugada para ser instalada em prédio próprio, com boa localização, servida de transporte público e acessibilidade para pessoas com deficiência. 
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), por meio de seu procurador-chefe, Dimas Moreira da Silva, assinou na última sexta-feira (11/06) um contrato de compra e venda de imóvel para a instalação definitiva da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Bauru, a primeira unidade interiorizada do MPT no Brasil, fundada há 20 anos. A cerimônia contou com a presença virtual do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, do diretor-geral da PGT, Luciano Aragão, e dos procuradores lotados naquela PTM, sendo eles: Guiomar Pessotto Guimarães, José Fernando Ruiz Maturana, Marcus Vinícius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas. Presencialmente participaram o procurador-chefe, os proprietários anteriores do imóvel e servidores do MPT.
Trata-se da aquisição de um prédio de três andares (térreo mais dois pavimentos), com 1.382 m² de área construída, localizado na Avenida Odilon Braga, nº 2-26, no bairro Jardim Europa, em Bauru. Com a aquisição, o MPT não pagará mais aluguel e deixará, ainda sem data definida, o imóvel localizado à Rua Júlio de Mesquita Filho, 10-31, na Vila Universitária. O MPT já está de posse das chaves do imóvel. Os valores, oriundos da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, estão empenhados e serão pagos em até 5 dias após a assinatura do contrato de compra e venda, que tem força de escritura.
Segundo o procurador-chefe do MPT em Campinas, Dimas Moreira da Silva, a compra atende a uma diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho de zerar a quantidade de imóveis alugados em todo o país, sendo este um objetivo institucional do MPT. “Além de reduzir significativamente os custos operacionais da Regional do MPT no interior de São Paulo, as novas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru possuem excelente localização, servida de transporte público, além de instalações que atendem às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e amplo espaço para receber o cidadão que busca o serviço do Ministério Público do Trabalho. Trabalharemos para viabilizar a sede definitiva de outras Procuradorias em nossa Regional”, afirmou.
Para o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, o ato representa um forte simbolismo, uma vez que Bauru foi responsável por abrir as portas da interiorização do Ministério Público do Trabalho, aproximando a instituição do cidadão. “A aquisição de sede própria em Bauru é um ato simbólico, haja vista ser esta a primeira sede no interior do MPT, ou seja, onde começa a interiorização da Instituição. Até agosto esperamos ter 24 sedes compradas em todo o país, o equivalente a uma por mês durante este mandato. Em todos os casos fizemos a escolha aberta, propiciando retorno orçamentário”, explicou.
O coordenador e um dos idealizadores da PTM de Bauru, procurador José Fernando Ruiz Maturana, fez um resgate histórico da Procuradoria, lembrando que, a partir dela, criou-se um projeto de interiorização estruturado, que culminou no projeto de lei nº 10.771/03, que permitiu a inauguração de 100 ofícios (ou Procuradorias) pelo país, além da criação de centenas de cargos públicos. “De lá pra cá, muita coisa aconteceu. Éramos dois procuradores e hoje somos em quatro. Dos dois que iniciaram, resta apenas um, e este logo passará para que outros venham”, disse. Para ele, o “ideal de conquista” está na longevidade e permanência daquela PTM. “Era algo que poderia ter sido provisório, pois montamos a PTM sob o risco de retornar à sede, em Campinas, ao encerramento do mandato do procurador-geral. Mas ela se tornou perene, permanente, inicialmente ocupando o oitavo andar cedido pelo Banco do Brasil, se instalando posteriormente em um prédio alugado, e agora adquirindo uma estrutura própria, o que consolida o MPT na região de Bauru. Fico feliz por ter participado dessa história e espero que ela persista bonita e forte por muito tempo”, finalizou.
Além do imóvel em Bauru, o MPT Campinas já adquiriu sedes próprias para as PTMs de Araçatuba, Araraquara e Sorocaba, no ano de 2020, e tem autorização de Brasília para a compra de imóveis para outras Procuradorias interiorizadas, tais como Presidente Prudente e São José dos Campos. O vice-procurador-chefe, Eduardo Luís Amgarten, em conjunto com a diretora regional, Lívia Maria Franco de Campos, permanecem ativamente na busca dos imóveis e em negociações para a aquisição de novos prédios, a fim de atingir a meta de “aluguel zero”, otimizando, assim, os recursos oriundos dos cofres públicos.
A circunscrição da PTM de Bauru atende, atualmente, 110 municípios, sendo eles: Águas de Santa Bárbara, Agudos, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Anhembi, Arandu, Arco-íris, Arealva, Areiópolis, Assis, Avaí, Avaré, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bastos, Bauru, Bernardino de Campos, Bocaina, Bofete, Bora, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Cabrália Paulista, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Cerqueira César, Chavantes, Cruzalia, Dois Córregos, Duartina, Echapora, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Fernão, Florínea, Galia, Garça, Getulina, Guaiçara, Guaimbe, Guarantã, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibirarema, Igaraçu do Tietê, Ipaussu, Itaí, Itaju, Itapui, Itatinga, Jaú, Júlio Mesquita, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Lupércio, Lutecia, Macatuba, Manduri, Maracaí, Marília, Mineiros do Tietê, Ocauçu, Óleo, Oriente, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paranapanema, Parapuã, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Pedrinhas Paulista, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Platina, Pompeia, Pongai, Pratânia, Presidente Alves, Promissão, Queiroz, Quintana, Reginópolis, Ribeirão do Sul, Rinópolis, Sabino, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Tarumã, Tejupa, Timburi, Torrinha, Tupã, Ubirajara, Uru e Vera Cruz. |
