Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
JORNAL DO GUMA
Da MotorShow
Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem como objetivo cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 12 meses.
+ CNH: Contran restabelece prazo de 12 meses para tirar habilitação
+ IPVA SP 2022: 4ª parcela começa a vencer semana que vem
+ CNH: maio é o último mês para grupo renovar habilitação vencida; veja
+ Nova CNH passa a valer em junho; tire suas dúvidas
+ Saiba tudo sobre o licenciamento de veículos em SP, como datas e preço
Para se cadastrar no RNPC, o condutor deverá “conceder autorização prévia, por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”.
Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.
A consulta ao RNPC é garantida a todos os cidadãos por meio do fornecimento do nome completo e CPF do condutor.
A resolução diz que os benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.
O texto diz que o RNPC será implementado em até 180 dias.
MAIS NA MOTOR SHOW:
+ CNH: maio é o último mês para grupo renovar habilitação vencida; veja
+ Fiat Pulse conquista prêmio internacional de design
+ Jeep ultrapassa a VW em vendas; veja como ficou o ranking em abril
+ Alto consumo do carro pode indicar a troca o filtro de ar
+ Carro por assinatura vale a pena? Confira um guia completo com preços, vantagens e desvantagens
+ Carro elétrico ou híbrido? Saiba qual é o melhor para você
+ IPVA SP 2022: 4ª parcela vence em maio; confira as datas
+ Teste rápido: ao volante do Macan 2023, o Porsche mais barato no Brasil
