Por Juliano Amaral
As eleições ainda não terminaram, que pena!
Mas, o Congresso já está eleito, e, por isso, é importante ter olhar atentos aos mesmos.
O congresso é composto por duas casas: Câmara dos Deputados e Senado.
Na Câmara, em síntese apertada, são representantes do povo, separado por estados, eleitos conforme índices com o objetivo de haver melhor representação da população.
O Senado, que tem 3 representantes por Estado, cumprem função de representatividade e de força do Estado que representa.
As eleições seguiram-se e os representantes estão eleitos, respeitando-se a urna.
E como ficou a representatividade do povo não branco?
Antes de ilustrar a composição do Congresso, é importante lembrar que no ano de 2022, na data de 18 de Março o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez audiência pública virtual com, objetivo de aperfeiçoar a legislação e politicas relativas à igualdade racial na Justiça Eleitoral e no processo eleitoral.
Conduzido por Edson Fachin, ele citou através dos dados do IBGE que embora a maior parte da população brasileira (56%) se autodeclarar pretos apenas 124 dos deputados eleitos eram negros, e quando no Senado somente 13 senadores negros, em porcentagem 24% e 16% do total. “Coordenador institucional da Comissão do TSE de Promoção da Igualdade Racial, o ministro Benedito Gonçalves observou que a liberdade almejada com o fim da escravidão no Brasil, em 1888, “veio acompanhada de intolerável discriminação”, cujos efeitos são enfrentados até hoje – 134 anos após esse marco – por pessoas negras: “Esse debate [da promoção da igualdade] é permanente e começou com o fim da escravidão”, frisou o magistrado, acrescentando que faz parte do papel da Justiça Eleitoral proporcionar ferramentas para promoção da isonomia racial.’ – fonte (https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/presidente-do-tse-enfatiza-baixa-representatividade-negra-no-congresso-em-audiencia-publica-sobre-desigualdade-racial-e-sistema-eleitoral).
Diante de políticas de incentivo da população negra adentrar o Congresso, a JE elaborou medidas para engajar a população para adentrar no ramo da política.
Para tanto, A Emenda Constitucional nº 111 de 2021, cujo objetivo é aumentar a candidatura de negros e mulheres estabeleceu incentivos financeiros para custear as campanhas.
Em decorrência desses incentivos, muitos brancos passaram a serem negros. Calma, eu explico
Houve aumento de 9% no número de negros que ocuparão a Câmara dos Deputados, sendo de 124 para 135 deputados federais eleitos em relação a 2018. O que parece bem promissor: Mas não é.
Esse número aumentou pois candidatos que anteriormente diziam-se brancos, passaram a se declarar pretos. Caso esse fenômeno da transmutação racial alavancou os números. E se, diversos parlamentares não tivessem alterados sua autodeclaração, a presença negra na Casa teria recuo de 124 candidatos negros para 109, causando a baixa de 12,09% de representatividade negra no Congresso.
O partido que mais se beneficiou disso foram os partidos PL (Partido Liberal) e Republicanos: com 7e 5 candidaturas, somando 12, sendo 26 dos ex-brancos, 45% do total.
Além de outros partidos, sendo Bahia e Minas Gerais o maior número de mudanças nas autodeclarações (nessa se encaixa a polêmica que envolve ACM Neto, que se autodeclarou preto, sem provar)
"É preciso entender para quem é essa democracia de que o Brasil tanto fala. A representatividade racial certamente é importante, mas, para nós, o que é crucial é o comprometimento com as pautas que nós do movimento negro defendemos há décadas", afirma Carvalho*. (*Sheila Carvalho, advogada e integrante da Coalizão Negra por Direitos)
"Não podemos deixar de considerar a possibilidade de que muitos dos que se declararam negros neste ano o tenham feito pelas vantagens financeiras que
isso dá à sua candidatura e ao seu partido, desvirtuando a política disputada pelo movimento negro. E aí o problema não está na regra, mas no uso de estratégias racistas para apropriação de ações afirmativas por grupos historicamente hegemônicos", encerra Sheila Carvalho. – Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2022/10/11/dos-135-deputados-federais-negros-eleitos-19-eram-brancos-na-ultima-eleicao
Agora, vejamos um gráfico:
- Não farei nenhuma análise, agora deixo com você leitor: HOUVE REAL AUMENTO NA CANDIDATURA DE NEGROS? Fica a dúvida!
Juliano Amaral
