A Câmara de Vereadores de Avaré rejeitou na noite de 06 de março, o pedido de revogação da Lei 2.050. Aprovada no ano passado, a Lei cria a Contribuição Voluntária da Cultura para o Fundo Municipal da Cultura de Avaré.
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A proposta
foi rejeitada, a contribuição está mantida e deverá ser
incluída nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
deste ano.
“Esse
projeto é uma forma de arrecadar fundos para que a cultura tivesse
condições de fazer alguns projetos e, apesar de ser uma classe muito
unida, tem todas as dificuldades, pois a gestão pública nunca consegue
disponibilizar dinheiro para a cultura” disse Marialva Biazon.
Segundo a
Prefeitura, a Administração não tinha intenção de vincular a cobrança
com o carnê do IPTU, mas os vereadores criticaram a falta de argumentos
do Executivo, que não apontou soluções para regulamentar a tramitação da
Lei. Jô Silvestre não conseguiu aprovar o primeiro projeto que envio a
Casa de Leis e acabou derrotado por unanimidade.
“É uma
contribuição voluntária que vai para o Fundo Municipal de Cultura, vai
ser dada publicidade no Portal da Transparência, é a maneira de poder
financiar eventos importantes como a Fampop” – disse Ernesto
Albuquerque.
Os
vereadores também argumentaram que o projeto foi amplamente discutido
durante a sua tramitação, no ano passado, e que uma Lei que sequer foi
colocada em prática, não poderia já ser revogada.
“Nós
participamos das audiências, que contou com várias parcelas da sociedade
e um corpo de artistas em formação, jovens empolgados com a criação
desse Fundo. A Cultura e o esporte são os caminhos onde podemos tirar o
jovem do mau caminho que ele esta vivendo na sua comunidade” – disse o
vereador Estati.
A proposta foi rejeitada e está mantida a Contribuição Voluntária da Cultura para o Fundo Municipal da Cultura de Avaré. Fonte Radio Avaré
